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Eduardo Vasconcelos de Moraes
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Eduardo Vasconcelos de Moraes
Artigo ·
há 6 anos
Honorários advocatícios irrisórios ou exorbitantes:
Segundo a Carta Magna de 1988, em seu artigo 133, a advocacia é função indispensável à administração da justiça. Uma vez protegida constitucionalmente, nada mais justo que seja direito do...
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Eduardo Vasconcelos de Moraes
Artigo ·
há 6 anos
A crise econômica e ação revisional de aluguel
Muito se discute, hodiernamente, acerca das causas e consequências decorrentes da crise pela qual atravessa o país e que atinge os mais diversos setores da economia. O aumento dos juros, o...
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Eduardo Vasconcelos de Moraes
Artigo ·
há 6 anos
Uma breve análise sobre a estabilização de tutela.
Atendendo às expectativas, o legislador pátrio — ao elaborar o novel Código de Processo Civil — trouxe diversas novidades em seu texto que dividiram opiniões dos juristas. Alguns criticam, apontando...
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Eduardo Vasconcelos de Moraes
Artigo ·
há 6 anos
A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações
Todas as pessoas que residem, ou já residiram, em um condomínio edilício já enfrentaram, ou conhece alguém que tenha enfrentado, a péssima situação de ter um vizinho que se comporta de maneira...
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Eduardo Vasconcelos de Moraes
Artigo ·
há 6 anos
O contrato de locação no registro de imóveis: a proteção de alguns direitos do locatário
Imagine só a seguinte situação: uma pessoa, a fim de assentar sua família em uma boa região de uma determinada cidade, resolve buscar um imóvel para alugar. Após uma incansável procura, encontra um...
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